Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Processo da competência do Tribunal do Júri.

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Federação dos delegados da PF critica portaria

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.